No ar

Nome do programa indisponível

Ouça ao vivo Ouça ao vivo

Juízes eleitorais em SC começam a decidir as prestações de contas dos eleitos

Juízes eleitorais em SC começam a decidir as prestações de contas dos eleitos

 

 

Os processos de prestações de contas para os cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2020 já começaram a ser sentenciados pelos juízes eleitorais em Santa Catarina.  O exame e o julgamento deverão ocorrer até 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020 e a Resolução TSE n. 23632/2020.

Os mais de três mil candidatos eleitos em Santa Catarina tiveram até o dia 15 de dezembro do ano passado para entregar a prestação de contas final de campanha.  Os candidatos não eleitos, têm até o dia 8 de março para apresentar a documentação à Justiça Eleitoral.

Até a última quarta-feira (13), foram apresentadas 23.874 prestações de contas. Esse número inclui eleitos e não eleitos. Os que não apresentaram as contas estão sendo notificados para regularizar a omissão, sob pena de não conseguir obter a quitação eleitoral.

No caso de serem reprovadas com irregularidades, as prestações de contas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral para possíveis representações contra os candidatos, que podem resultar em multa, cassação de mandato e inelegibilidade.

Os juízes eleitorais têm contado com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado em razão de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o órgão estadual para análise e parecer técnico, inclusive com exame da movimentação bancária da conta de campanha dos candidatos e partidos políticos.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

 


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 16/01/2021 09:22



Principais Notícias

Publicado em 01/03/2021 20:36 por Jorge Soldi

Incêndio em vegetação é registrado no Acesso a Barra do Leão

Um incêndio em vegetação foi registrado na noite  desta segunda-feira (01) em terreno  localizado  entre os [...]

Publicado em 01/03/2021 18:51 por Jorge Soldi

Secretaria da Saúde de Ouro atualiza dados da COVID-19

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira, dia 01, a Secretaria da Saúde de Ouro atualizou os dados relativos [...]

Publicado em 01/03/2021 14:17 por Marlo Matielo

Após se recuperar da COVID-19, Olmir Benjamini (Bile) reassume a Administração Municipal de Piratuba

O prefeito reeleito de Piratuba Olmir Paulinho Benjamini (Bile) reassumiu na manhã desta segunda-feira, dia 01, o [...]

Outras notícias

Publicado em 01/03/2021 17:43

SC registrou mais 80 óbitos pela COVID-19 nas últimas 24 horas

Santa Catarina chegou a 675.577 pacientes com teste positivo para Covid-19, dos [...]

Publicado em 27/02/2021 10:51

O PODER DA MUDANÇA

Frequentemente tenho pensado o quanto nossas escolhas são capazes de alterar o [...]

Publicado em 27/02/2021 10:44

UMA NOVA FASE EM MINHA VIDA!

É antigo o ditado: 'a vida é bela para quem sabe viver'! Com base neste [...]

Publicado em 27/02/2021 10:38

DESTRAVE O LIVRO QUE MORA AO LADO DE SUA CAMA

Zelia Maria BonamigoJornalista e Antropóloga.zeliabonamigo@uol.com.br Recebi [...]

Publicado em 24/02/2021 20:40

Coronavírus em SC: Estado registrou mais 70 óbitos nesta quarta-feira

O Governo do Estado relatou que há 652.895 casos confirmados de infecção [...]

Publicado em 23/02/2021 17:58

Vereadores de Ouro aprovam projetos que reajustam os vencimentos e o auxílio-alimentação do funcionalismo

Os vereadores do município de Ouro aprovaram de forma unânime na noite desta [...]