No ar

Pastor Claudemir Lemes Lopes

Semeando a Palavra

20:00 - 20:59 com Pastor Claudemir Lemes Lopes

No ar - Semeando a Palavra Ouça ao vivo

Sancionada Lei que aumenta compensação de 45% para 65% para municípios sedes de Usinas e Alagados

Sancionada Lei que aumenta compensação de 45% para 65% para municípios sedes de Usinas e Alagados

A Presidência da República sancionou nesta quarta-feira (9) a lei 13.661 que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Após praticamente uma década de análises e debates na Câmara e no Senado, a Presidência confirmou sem veto este pleito dos 729 municípios sedes de usinas e alagados. O trabalho incansável Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), dos prefeitos (as) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi decisivo para consagrar esta grande vitória municipalista.

O PLC 315/2009 que deu origem à lei sancionada nesta quarta-feira foi aprovado em todas as instâncias na Câmara e depois seguiu para o Senado. No último dia 11 de abril, todos os senadores presentes na sessão extraordinária votaram a favor da proposta. A matéria seguiu para sanção presidencial, é só depois de muita pressão política e mobilização de centenas de prefeitos (as) e de parlamentares que foi possível consagrar esse marco municipalista.

O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória destacou a importância deste incremento para as prefeituras. “Nossa Associação não poupou esforços ao longo desta década para aprovar esse projeto que fará justiça aos 729 municípios. Nossas prefeituras terão aportes determinantes para melhorarem o caixa e as ações em prol da população”, afirmou Salmória.

Enquanto a Lei 13.661 representa um acréscimo de 44% nos repasses da CFURH para 729 municípios a começar a valer a partir de julho deste ano corrente, os governos de 21 estados deixarão de receber no máximo 0,5% das suas receitas. Essa concentração dos dividendos nas prefeituras é justa ao passo que os impactos das construções das usinas e da geração elétrica recaem diretamente sobre os municípios. As perdas de áreas agricultáveis, por exemplo, serão melhor recompensadas a partir de agora. Assim, mais de 42 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse incremento da CFURH reservado às prefeituras.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Valdir Colatto (MDB-SC), e os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Sérgio Souza (MDB-PR), Mauro Pereira (MDB-RS), o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS), além é claro do autor da proposta, o ex-parlamentar Chico da Princesa, foram os grandes pilares desta construção coletiva e progressista.

A AMUSUH acompanhou de perto a tramitação do Projeto desde os primórdios na Câmara. A força da Associação e o poderio político dos prefeitos (as) foram decisivos para convencer os deputados e senadores a fazerem essa necessária justiça econômica e social. A sanção da Lei 13.661 é mais uma batalha vencida com dedicação e comprometimento desta Associação que há mais de 24 anos representa as centenas de municípios responsáveis direta ou indiretamente por mais de 60% da energia gerada no país.

Fonte: AMUSUH


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 10/05/2018 07:07

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 15/08/2018 20:04 por Jardel Martinazzo

Homem é atingido por dois tiros em Herval d'Oeste

Um homem foi baleado com dois tiros por volta das 18h desta quarta-feira (15) na Rua 1º de Janeiro, bairro São Jorge, [...]

Publicado em 15/08/2018 09:55 por Jardel Martinazzo

Verdade ou Fake News - Suposto assassinato de dupla em fazenda da região viraliza nas redes sociais

Na noite desta terça-feira, dia 14, viralizou entre os grupos de WhatsApp de Capinzal, Ouro e região a informação [...]

Publicado em 15/08/2018 07:10 por Jardel Martinazzo

Mulher fica ferida após veículo despencar em barranco no centro de Herval

Bombeiros levaram mais de uma hora para resgatar uma mulher das ferragens de um Fusca que despencou em um barranco na [...]

Outras notícias

Publicado em 15/08/2018 10:29

Adolescente de 14 anos confessa ter assassinado idosa na Vila Sete de Julho

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, a Polícia Civil divulgou uma nota a qual [...]

Publicado em 14/08/2018 07:18

Caminhoneiro que atingiu veículo estacionado tentou se evadir do local

No começo da noite desta segunda-feira (13), por volta das 19h, a Polícia [...]

Publicado em 14/08/2018 06:33

Solenidade comemora formatura dos Bombeiros da Melhor Idade em Piratuba

Aconteceu na última sexta-feira (10) no Batalhão do Corpo de Bombeiros [...]

Publicado em 13/08/2018 10:03

Câmara de Ouro realiza nesta noite a segunda sessão ordinária do mês de agosto

Os vereadores do município de Ouro reúnem-se novamente na noite desta [...]

Publicado em 12/08/2018 19:21

Disputada a última rodada da primeira fase da Copa Capinzal de Futebol

Foi disputada na tarde deste domingo, dia 12, no Distrito de Alto Alegre, a [...]

Publicado em 12/08/2018 08:09

Jovem fica ferido após saída de pista na SC-150 em Água Doce

Um jovem de 20 anos ficou ferido após saída de pista na madrugada deste [...]