No ar

Programação indisponível

MP instaura inquérito sobre diárias dos vereadores de Campos Novos

MP instaura inquérito sobre diárias dos vereadores de Campos Novos

De acordo com a promotora Raquel Betina Blank, da 3ª Promotoria, que trata da moralidade pública, houve uma representação anônima feita à Ouvidoria do Ministério Público Estadual, motivando o procedimento na Comarca de Campos Novos.  

"Dessa forma, foi instaurado um procedimento preliminar para verificar a procedência da denúncia e, em seguida, foram solicitados documentos à Câmara de Vereadores", explica.

Para a promotora, embora a lei da Câmara de Campos Novos, permita que os valores não gastos com as diárias, não sejam devolvidos aos cofres da Câmara, essas despesas são elevadas.

No ano passado, por exemplo, segundo o Portal da Transparência, foram gastos em diárias pela Câmara mais de R$ 165 mil. Neste ano, foram gastos com diárias pela Câmara de Vereadores, até 10 de julho, mais de R$ 69 mil.

A promotora diz que está dando conhecimento público sobre o inquérito, para que os cidadãos de Campos Novos, tomem conhecimento desses gastos e que, deverá propor ajustes à lei da Câmara, sobre diárias.

Ela observa que em torno da metade do valor das diárias usadas no ano passado, não tiveram comprovação ou devolução e que "houve gastos com bebidas alcoólicas", por exemplo.

O aumento do uso de diárias na Câmara foi considerável. Em 2016 os gastos foram de R$ 54, 980 mil. Em 2017, R$ 165 mil. Na prefeitura de Campos Novos, no ano passado, foram R$ 217 mil com diárias para todo o executivo.

A promotora observa que, embora não sejam ilegais, porque estão amparados em lei elaborada pela própria Câmara, na comparação com outros municípios da região, as despesas com viagens estão muito elevadas para um município do porte de Campos Novos. "O Legislativo de Joaçaba, que tem o mesmo número de vereadores, gastou em torno de R$ 13 mil em 2017, com viagens oficiais", observou.

Há possibilidade, conforme a promotora, que o Ministério Público faça uma proposta de regularização por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), defendendo inclusive mudanças na legislação municipal.

A assessoria da Câmara disse que o Legislativo está aberto ao diálogo com o Ministério Público, para uma posterior mudança na legislação.

Os gastos estão publicados no Portal da Transparência

Fonte: Roseli S. Rossi - Rádio Cultura


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 12/07/2018 07:12

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 20/07/2018 17:18 por Douglas Varela

Secretaria da Saúde intensificará Programa de Combate a Dengue a partir da próxima semana

A Secretaria da Saúde de Capinzal informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 23, os agentes responsáveis [...]

Publicado em 20/07/2018 11:32 por Douglas Varela

AD AGN Capinzal estreia neste sábado no returno da Liga Catarinense de Futsal

 A AD AGN Capinzal estreia neste sábado, dia 21, no returno do Estadual da Liga Catarinense de Futsal, diante da [...]

Publicado em 20/07/2018 09:51 por Marines Delazari Varela

Êxito Contadores promoveu palestra orientativa sobre e-social

 A Êxito Contadores promoveu na noite desta quinta feira (19), uma palestra orientativa aos seus clientes, a fim de [...]

Outras notícias

Publicado em 20/07/2018 17:13

AD AGN Capinzal anuncia a contratação de ala que atuava no futsal da Espanha

A diretoria da AD AGN Capinzal anunciou na tarde desta sexta-feira, dia 20, a [...]

Publicado em 20/07/2018 15:53

II Jogos Integrados Escolares de Capinzal (JIESC) terão a participação de 1.200 atletas

A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Capinzal promoveu na terça-feira, [...]

Publicado em 20/07/2018 11:18

A APOSENTADORIA VAI GARANTIR O MESMO PADRÃO DE VIDA QUE TENHO HOJE?

Durante toda minha vida tentei seguir o que pareciam ser as regras do jogo. [...]

Publicado em 18/07/2018 07:06

Ladrão leva 30 kg de carne de residência enquanto família dormia

Um morador do centro de Herval d´Oeste teve o salão de festas de sua casa [...]

Publicado em 14/07/2018 09:07

A ELIMINAÇÃO DO BRASIL DA COPA!

Com tristeza, milhões de brasileiros acompanharam a Bélgica eliminar o Brasil [...]

Publicado em 14/07/2018 09:05

IMPORTÂNCIA DA PESQUISA

Entres as datas comemorativas no mês de Julho está a criação do IBGE (06), [...]