No ar

Fábio José

Campeiro da Noite

20:00 - 23:00 com Fábio José

No ar - Campeiro da Noite Ouça ao vivo

  • WHATS

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em 2ª instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em 2ª instância e aumenta pena de 9 para 12 anos

 

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisãodeterminada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO

Os três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro.

Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4)embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3)que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.

Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

A condenação pelo TRF-4, tribunal de segunda instância, confirma sentença proferida em julho do ano passado por Moro na primeira instância.

Lula não será preso de imediato. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 já havia anunciado que só haverá prisão depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal.

decisão dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência na eleição deste ano. Mas o registro da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Fonte: G1


Publicado por: Jardel Martinazzo Data: 24/01/2018 17:59

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 25/03/2019 18:41 por Marines Delazari Varela

Colisão traseira envolvendo carro e duas motos deixa três feridos na Cidade Alta

Policiais e Bombeiros militares atenderam um acidente de trânsito no final da tarde desta segunda-feira, dia 25, no [...]

Publicado em 25/03/2019 15:29 por Marines Delazari Varela

Diocese de Joaçaba realiza Jornada de Comunicação

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a atuação da Pastoral da Comunicação (PASCOM), a Diocese de Joaçaba [...]

Publicado em 25/03/2019 13:28 por Marlo Matielo

Câmara de Vereadores de Ouro encerra nesta noite o ciclo de sessões do mês de março

A Câmara de Vereadores do município de Ouro conclui na noite desta segunda-feira, dia 25, o ciclo de sessões [...]

Outras notícias

Publicado em 23/03/2019 13:51

Iniciaram as visitas da 13ª edição do Concurso de Redação do Consórcio Machadinho

Na última quinta-feira (21) foram realizadas as primeiras visitas de escolares [...]

Publicado em 22/03/2019 19:32

EMPRESAS DEVERIAS SE PREOCUPAR MAIS COM O FINANCEIRO DE SEUS COLABORADORES

Quando o colaborador de uma empresa está passando por dificuldades [...]

Publicado em 22/03/2019 19:04

OS DESAFIOS DO EMPREENDEDOR

Há um livro que todo empreendedor precisa ler com bastante atenção: “Do [...]

Publicado em 22/03/2019 19:02

A HISTÓRIA VIVE!

Em 1988, quando lecionava nas escolas Estaduais Mater Dolorum e Belisário [...]

Publicado em 22/03/2019 19:01

“SERÁS LIBERTADO PELO DIREITO E PELA JUSTIÇA” (IS 1,27).

A aprendizagem pode ser intuitiva, familiar ou acadêmica (escolar). Três [...]

Publicado em 22/03/2019 18:34

Bispo Dom Mário presente no Cerco de Jericó

A noite de quinta-feira (20) foi especial para as crianças, na semana em que a [...]