No ar

Marcio Pedro

Programa Marcio Pedro

17:00 - 17:59 com Marcio Pedro

No ar - Programa Marcio Pedro Ouça ao vivo

  • WHATS

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é deste domingo (8). 

"Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local", diz o novo despacho. 

Mais cedo, o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. 

"Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", consta no novo documento. 

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, "sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente". Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. 

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente. 

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. 

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei. 

Lula condenado 

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. 

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta. 

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos. 

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração". 

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Fonte - G1

 


Publicado por: Marlo Matielo Data: 08/07/2018 13:31

Fotos




Principais Notícias

Publicado em 24/04/2019 15:50 por Jardel Martinazzo

Plenário suspende norma de SC que destinava 15% do orçamento estadual à saúde

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de [...]

Publicado em 24/04/2019 09:32 por Jardel Martinazzo

Epagri entrega alevinos da primeira compra coletiva de 2019

A Epagri realiza nesta quarta-feira, dia 24, na garagem da prefeitura de Ouro, a entrega de alevinos aos piscicultores [...]

Publicado em 24/04/2019 09:30 por Jorge Soldi

Ala Marco pede rescisão de contrato com a AD AGN e acerta com o futsal paranaense

O ala Marcos  não é mais jogador da AD AGN Capinzal. Em comunicado, o clube confirmou que o atleta pediu a rescisão [...]

Outras notícias

Publicado em 23/04/2019 10:01

Idoso foi vítima de atropelamento no centro de Capinzal

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta terça-feira (23) para [...]

Publicado em 22/04/2019 16:33

PRF apreende 7.500 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai na BR 158

Na manhã de hoje (segunda-feira), policiais rodoviários federais apreenderam [...]

Publicado em 22/04/2019 10:41

Concurso de Redação do Consórcio Machadinho recebe os primeiros textos

As primeiras redações da 13º edição do Concurso de Redação do Consórcio [...]

Publicado em 22/04/2019 09:48

Câmara de Vereadores de Ouro encerra nesta noite o ciclo de sessões do mês de abril

A Câmara de Vereadores do município de Ouro conclui na noite desta [...]

Publicado em 22/04/2019 09:25

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) [...]

Publicado em 22/04/2019 07:36

PM apreende facão e prende homem que agrediu esposa em Capinzal

Um homem de 47 anos foi preso na noite deste domingo (21) por violência [...]